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Segundo informações do UOL, candidatos que disputam as eleições este ano são donos ou acionistas de 32 empresas de televisão, 141 rádios e 16 jornais impressos. Lembrando que concessão para emissoras de TV ou rádios é pública, concedida pela União e aprovada pelo Congresso Nacional.
Ao UOL, Pedro Ekman, coordenador da ONG Intervozes, declarou que a concessão de meios de comunicação para candidatos e políticos é prejudicial ao processo democrático.
“O problema é que eles [candidatos donos de empresas] têm o controle editorial sobre a programação que lhes convêm, mesmo que não façam propaganda eleitoral abertamente. É uma vantagem sobre os demais candidatos, já que eles pode operar sua pauta política na TV ou no rádio”, afirmou ele.
A própria Constituição brasileira, em seu artigo 54, diz que deputados e senadores não devem “firmar ou manter contrato coom empresa concessionária de serviço público” mas, como explica Ekman, não diz nada sobre candidatos. Sem o artigo regulamentado, abre brecha para que políticos possam ser sócios de empresas de comunicação, mesmo que não possam exercer cargo de diretor.
Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência da República, é um bom exemplo disso. Ele declarou ter ações da empresa Diários Associados, um grupo que opera 10 emissoras de TV, 12 rádios e 11 jornais no país. A campanha de Aécio tirou da manga a própria legislação para responder ao questionamento, dizendo que ele pode ser acionista sim, mas “o favorecimento do candidato se dá na prática” e “deve ser fiscalizado”.
Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará e candidato ao Senado, foi o que declarou maior patrimônio em veículos de comunicação, informando ter 3,2 milhões de ações da TV Jangadeiro, afiliada da TV Bandeirantes. A assessoria de Jereissati não respondeu aos questionamentos do UOL.
Depois dele, aparece no radar o candidato a deputado estadual José Sarney Filho, do PV do Maranhão, atrás de reeleição e filho do senador José Sarney, do PMDB. Ele declarou possuir cotas da Televisão Mirante, afiliada da Rede Globo, no valor de R$ 2,7 milhões. O UOL não teve retorno da assessoria aos questionamentos.
Paulo César de Oliveira Lima, do PMDB de São Paulo, é o terceiro maior detentor de cotas de TV. Ele informou ter R$ 2, 4 milhões em cotas da TV Fronteira, também afiliada da Rede Globo.
Segundo Ekman, o que se apresenta são políticos operando “dos dois lados do balcão”. “O Congresso Nacional é quem concede a concessão pública para rádios e emissoras de TV, e neste caso são os próprios congressistas que as recebem”, disse ele ao UOL.