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Entre homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte e sequestros, o Brasil teve, em 2013, 29 profissionais de comunicação vitimados pela violência. Os índices seguiram os de 2012 e ainda revelaram que a região sudeste é a mais perigosa para o trabalho da imprensa. Motivos pelo cenário e com o objetivo de reunir informações, notícias e análises sobre violações registradas no Brasil, o Artigo 19 lançou neste mês um portal. O espaço vai dar oportunidade para que jornalistas possam denunciar ameaças com segurança.
O site, chamado de Violações à Liberdade de Expressão, reúne informações sobre violações cometidas contra a liberdade de expressão de defensores de direitos humanos e comunicadores. Quem acessar o portal pode encontrar mapa com a localização geográfica e detalhes de todos os casos de violações registrados pelo monitoramento. O espaço ainda disponibiliza um sistema capaz de produzir gráficos de acordo com o cruzamento de dado como perfil da vítima e do autor, estado, gênero, tipo de violação e motivação.
A área para denúncias pode ser encontrada na parte superior direita, no botão “Conte seu caso ou faça uma denúncia”. Ao clicar, a pessoa tem a oportunidade de se identificar ou não. “Essas informações só serão acessadas pela equipe de Proteção à Liberdade de Expressão da Artigo 19. Você pode optar por fazer anonimamente, mas só poderemos retornar para você para entender melhor o caso se você deixar suas informações de contato”, explica o portal.
O Artigo 19 afirma que vai disponibilizar na página guias, vídeos e dicas sobre proteção e segurança em diferentes contextos como cobertura política, processos judiciais e protestos. O portal também apontará legislações e mecanismos oficiais, em nível nacional e internacional, que determinam que o Estado tem o dever de agir para a proteção do exercício da liberdade de expressão.