Maioria dos deputados aprovam MP 905 do Bolsonaro que reduz direitos

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Mais ataques aos trabalhadores no Congresso Nacional

 

Por Intersindical

Novamente o Congresso Nacional mostra que é um instrumento a serviço dos patrões, tal demonstração aconteceu ontem, na sessão realizada por vídeo conferência em que a maioria dos deputados aprovou a Medida Provisória 905 do governo Bolsonaro que retira direitos e arrocha salários dos trabalhadores.

Mesmo com a retirada de pontos da MP, como a imposição de trabalho aos domingos para todos os trabalhadores e a diminuição da alíquota do FGTS para 2%, a essência da proposta de diminuição de direitos e arrocho salarial se manteve

A MP 905, chamada também de contratação verde amarela, libera os patrões para contratações de jovens de 18 a 29 anos e agora os deputados incluíram adultos com mais de 55 anos, que receberão no máximo um salário mínimo e meio. Na hora da demissão, a multa do FGTS será reduzida a 20%, junto a isso livra os patrões de pagarem a contribuição patronal para a Previdência, o trabalhador vai ter que se virar sozinho para pagar, e quando for demitido se quiser que esse tempo conte para Previdência, vai ter que usar seu seguro-desemprego.

A MP também possibilita o parcelamento do 13º salário e das férias, além de alterar regras para pagamento da PLR e mais: afrouxa a fiscalização das condições de trabalho e tenta inibir as ações do Ministério Público do Trabalho no combate ao desrespeito a segurança nos locais de trabalho e aos direitos trabalhistas.

Os deputados ampliaram o percentual de contratação verde amarela de 20% para 25% do efetivo de cada empresa, e é mentira dizer que os patrões estão proibidos de demitir se utilizarem esse tipo de contratação, pois quem irá fiscalizar? O Ministério do Trabalho que já estava sucateado, praticamente foi extinto e o governo tem o objetivo de aniquilar com as fiscalizações.

Num momento em que os patrões se aproveitam da pandemia provocada pelo novo coronavírus, para demitir e junto a isso reduzir salários e direitos com as MPs 936 e 927 impostas pelo governo, o Congresso Nacional coloca novamente sua digital no ataque aos direitos, aprovando a MP do arrocho salarial e da retirada de direitos. 

A MP 905 segue agora para o Senado, outro espaço do Congresso Nacional que está a postos para atacar os trabalhadores, portanto não há outro caminho para enfrentar todos esses ataques que não seja a luta dos trabalhadores junto com suas Organizações como os Sindicatos.