Ministro do Trabalho suspeito em esquema de propina é afastado pelo STF

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Helton Yomura

Foto: Edu Andrade/Ministério do Trabalho

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho Helton Yomura (PTB-RJ) na última quinta-feira (5). A decisão veio a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, e foi dada pelo ministro Edson Fachin.

 

Ambos os órgãos investigam um aparente esquema cobrança de propina e apoio político em troca de concessão de registros sindicais. É a operação Registro Espúrio. Como a concessão é feita exclusivamente pelo Ministério do Trabalho, Yomura é personagem central nas investigações, assim como o chefe de gabinete da pasta Júlio de Souza e o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Sindicatos patronais

Diferente dos sindicatos de trabalhadores, essas são as organizações que representam formalmente os empresários de um determinado setor. Por exemplo, durante as negociações anuais de Convenção Coletiva dos radialistas, é com o sindicato patronal das empresas de Rádio e TV que os dirigentes do sindicato dos trabalhadores se sentam para reivindicar melhorias, reajustes salariais para toda a categoria etc.

É de se esperar que os sindicatos patronais façam aquilo que é determinado pelas empresas, assim como são os trabalhadores que devem decidir os rumos do nosso sindicato trabalhista. Também é fato que as maiores empresas do setor costumam ter mais força sobre o sindicato patronal do que as pequenas empresas. Em setores hiper-concentrados como o nosso, as maiores empresas podem controlar o sindicato patronal.

Dessa forma, assim como dominam o mercado, acumulam grande poder de pressão sobre as Convenções Coletivas e os direitos trabalhistas. As empresas confiam, participam e usam o seu sindicato, porque sabem seu poder; daí a importância dos trabalhadores também fazerem o mesmo para não serem manipulados.

Neste caso, o poder do dinheiro parece ter ultrapassado as fronteiras da lei. A Procuradoria-Geral da República afirma que todos os investigados são suspeitos de “utilizarem os cargos para viabilizar a atuação da organização criminosa”. Há alguns meses foi publicada na mídia uma reportagem que denunciava o pagamento de R$ 4 milhões de propina por um empresário ao Ministério do Trabalho para conseguir o registro de um sindicato patronal.

Yomura passou a manhã prestando depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília. No final da tarde, pediu demissão do cargo.

Prisões e buscas

Fachin decretou três prisões temporárias e dez mandados de busca e apreensão, além do afastamento de Yomura. O superintendente da pasta no Rio, Adriano José Lima Bernardo; Jonas Antunes Lima, assessor de Marquezelli e Júlio de Souza são procurados pela Polícia Federal para que cumpram a prisão temporária. A prisão temporária é uma medida cautelar, tomada em períodos de investigação, e dura cinco dias.

No gabinete de Marquezelli, a Polícia Federal encontrou uma mala com R$ 5 mil. O deputado federal negou qualquer envolvimento com o esquema para a imprensa.

Em depoimento à Polícia Federal, Yomura disse estar surpreso com a decisão do Supremo e negou envolvimento no esquema apontado pelas investigações. Ele também se negou a passar a senha de um celular dele apreendido pela polícia.

O PTB controla o Ministério do Trabalho desde que Temer virou presidente, em maio de 2016. Após o afastamento de Yomura, o presidente nacional do partido Roberto Jefferson colocou a pasta à disposição do presidente.

Como chegou ao Ministério

Yomura assumiu interinamente o Ministério do Trabalho em fevereiro de 2018, em meio às várias tentativas frustradas do presidente Michel Temer de nomear para o cargo a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). Ela e o pai, Roberto Jefferson, que é presidente nacional do partido, são apontados pela Polícia Federal como padrinhos políticos de Yomura.

A nomeação foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal em janeiro, após o G1 ter publicado uma reportagem revelando que Brasil foi condenada pela Justiça a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-funcionários. A reportagem desencadeou disputa judicial que durou cerca de um mês e impediu Temer de oficializar a parlamentar no cargo.

Brasil tinha sido indicada pelo próprio pai, Roberto Jefferson. Sem conseguir emplacar a deputada, Jefferson indicou então Yomura, que já trabalhava na pasta como secretário-executivo desde outubro de 2017.

Fonte: Ricardo Chapola 05 Jul 2018;
Nexo Jornal (atualizado 06/Jul 19h54)