Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas de São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Maranhão convocam os trabalhadores da EBC para a assembleia que discutirá e deliberará sobre a Pauta de reivindicações para a Campanha Salarial 2017/2018.
Na noite de quinta-feira (24) a Fitert, junto ao PCdoB, protocolou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) com pedido de medida liminar contra a Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017, que altera o artigo 4º da Lei nº 6.615/78 (Lei do Radialista).
Pauta de reivindicações para a Campanha Salarial para os Radialistas e Jornalistas da RTV Cultura.
Os trabalhadores podem fazer propostas até dia 29/08, após essa data, a Pauta será encaminhada para a empresa.
A Canção Nova, localizada na cidade de Cachoeira Paulista, havia demitido Odair José Rossato, atual Dirigente Sindical da região, que foi reintegrado hoje, dia 21 de agosto.
Ao ser eleito na última eleição sindical no ano de 2016, Odair garantiu estabilidade no emprego, que a empresa desobedeceu ao demiti-lo sem justificativa.
A entidade Sindical ingressou com o pedido de reintegração na justiça, que definiu ganho de causa para o trabalhador Odair José.
Ao ser notificada, imediatamente, a empresa procedeu a inserção do trabalhador na escala de trabalho.
Mais uma vitória da categoria dos Radialistas.
Há ainda muita coisa não explicada sobre a modificação da CLT, que na verdade foi um desmonte dos direitos trabalhistas, veja quais artigos modificados, retirados (revogados) e inseridos nessa mudança que mexem com direitos trabalhistas conquistados com grandes lutas da nossa classe.
Além disso, há uma comparação da lei de terceirização, da seguridade social e do FGTS.
Veja na íntegra aqui
Apesar de serem importantes veículos para a promoção da diversidade e pluralidade no contexto da mídia, as rádios comunitárias ainda são alvos de ações repressivas do Estado brasileiro, como fiscalizações severas realizadas por agentes públicos e o ingresso de ações criminais na Justiça contra seus integrantes.
É para oferecer um auxílio a comunicadores e comunicadoras comunitárias nessa esfera que a ARTIGO 19 lança nesta quarta-feira (2) o guia “Rádios Comunitárias: o que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais?”.
O guia traz informações sobre os pontos a serem observados durante as visitas de fiscais da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) e agentes da Polícia Federal a rádios comunitárias. Entre as informações, estão detalhes sobre as prerrogativas fiscalizatórias, as regras para a apreensão de equipamentos e orientações para possíveis ações de reparação por violações de direitos.
O guia aborda ainda as etapas que marcam um processo criminal e lista argumentos jurídicos que podem ser utilizados em julgamento pela defesa de radialistas comunitários processados. Destaca também exemplos de decisões judiciais tomadas no passado em alguns tipos de casos.
Ademais, quem ler a publicação poderá encontrar um panorama geral dos problemas enfrentados pelas rádios comunitárias para manterem-se na ativa, além da indicação de mecanismos legais e administrativos que podem ser utilizados para dar agilidade à obtenção da outorga de funcionamento.
“Como o Estado brasileiro não se empenha em regularizar o funcionamento das rádios comunitárias no país, diversos comunicadores e comunicadoras comunitárias se encontram em situação de vulnerabilidade. Por isso, acreditamos que as orientações contidas neste guia podem ser de grande utilidade e contribuir para este importante campo da comunicação social”, afirma Camila Marques, coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19e uma das responsáveis pelo trabalho.
Para a ARTIGO 19, o cenário adverso para as rádios comunitárias brasileiras caracteriza um cerceamento ao direito à liberdade de expressão e informação. Tal situação é ainda mais preocupante em um contexto de elevada concentração da mídia comercial e presença ainda não consolidada de uma mídia verdadeiramente pública, como é o caso do Brasil.
Veja o guia aqui.
Fonte: Artigo 19.
No dia oito de agosto, última terça-feira, a emissora Globo foi condenada, pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), a pagar uma pensão vitalícia no valor de meio salário mínimo mais uma indenização de R$30 mil reais de danos morais para a figurante que se acidentou durante as gravações da novela "América" no ano de 2005.
O processo relata que a figurante caiu de uma arquibancada de cerca de 4 metros e permanece com sequelas.
Com informações: TV foco
O Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal recomendou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que combata o assédio moral. A medida ocorreu após uma reunião de membros do MPT-DF com representantes da EBC. Um caso de assédio moral já foi confirmado e dezenas de outros têm sido denunciados nos últimos meses. Segundo o documento, a empresa terá que editar uma norma interna designando um setor específico para averiguar práticas de assédio moral, estabelecendo procedimento idôneo e sigiloso. Também deverá promover iniciativas de conscientização sobre o tema e de prevenção. Além da notificação, a procuradora Renata Coelho, responsável pelo caso, propôs a assinatura de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a empresa se comprometa formalmente a não permitir, tolerar ou submeter seus empregados a situações que evidenciem o assédio moral. O TAC prevê canal de comunicação interno para orientar, receber e investigar denúncias, garantindo que a vítima não vá sofrer retaliações. A EBC deve manifestar se concorda ou não com o TAC até o dia 14 de agosto. A partir da assinatura do TAC, a EBC poderá pagar multa de R$ 10 mil caso descumpra alguma cláusula.
Fonte: NPC
O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) lança, no mês de agosto, em São Paulo, o livro “da ORGANIZAÇÃO PELA BASE à institucionalização: Associações de Trabalhadores: o resgaste de uma experiência classista”, da socióloga Giuseppina de Grazia, com prefácio de Vito Giannotti e apresentação de Ricardo Antunes e Claudia Santiago. Além de recuperar momentos importantes da história geral das lutas dos trabalhadores no Brasil, o trabalho de Giuseppina joga luz sobre experiências de organização popular que ocorreram na cidade de São Paulo das décadas de 1970 e 1980. | Clique e saiba mais sobre a obra e como garantir o seu!
Giuseppina de Grazia- Doutora em Sociologia pela USP. Foi professora da UFF. Trabalhou no CPV – Centro de Pesquisa e Documentação Vergueiro – e no Núcleo de Educação Popular Treze de Maio. Atuou junto aos movimentos sociais, com ênfase na educação e organização popular em São Paulo e na Paraíba. Publicou o livro Tempo de trabalho e desemprego (Ed. Xamã), e diversos artigos em revistas na área de Sociologia e Serviço Social.
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SERVIÇO
Da organização pela base à institucionalização
260 páginas
CONTRIBUIÇÃO: R$30,00 + frete
INFORMAÇÕES: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. // (21) 2220-5618 // 99628-5022 (Vivo) // whatsapp 98556-3909
Fonte: NPC
Trabalhador há mais de 30 anos no SBT Odair Baleiro morreu em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, nesta terça feira (25) e deixa esposa e dois filhos. O velório acontece no Quarta Parada, na avenida Salim Farah Maluf s/n, no Água Rasa, em São Paulo e o enterro às 9h00, na manhã desta quarta feira 26), no Cemitério do Carmo, também em São Paulo. Que fica Rua Prof. Hasegawa, n. 727/776 - Itaquera - SP.
Diretoria e funcionários do Sindicato dos Radialistas enviam condolências aos familiares e amigos.
Odair Baleiro, presente! Agora e sempre.
