Procurador também pede retratação pública do dono do SBT, Silvio Santos, e do apresentador Ratinho

 

Procurador pede retratação pública e multa de 10 milhões de reais por episódios envolvendo a assistente de palco Milene e a atriz Maísa

 

Por Carta Capital

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou na última sexta-feira 22 uma ação civil pública pedindo a condenação do SBT e multa de 10 milhões de reais por danos morais coletivos após dois episódios que vieram a público na programação da emissora.

O primeiro foi em abril de 2016, no Programa do Ratinho, quando a assistente de palco Milene Regina Uehara (Milene Pavorô) sofreu agressão física e humilhação. O outro ocorreu em junho deste ano durante o Programa do Silvio Santos, quando a atriz e apresentadora Maisa Silva sofreu grave constrangimento diante da violação de sua privacidade, intimidade e honra, caracterizando lesão aos direitos da personalidade, mediante abuso do poder hierárquico e discriminação do gênero feminino pela forma de tratamento dispensada às profissionais.

 

Os casos

No dia 21 de abril de 2016 foi veiculado um episódio de agressão física e humilhação sofridas pela assistente de palco Milene Pavorô. O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, desferiu forte chute numa caixa de papelão em que se encontrava Milene, atingindo a altura de sua nuca. A trabalhadora deu um grito e caiu sentada no chão, visivelmente assustada e possivelmente machucada. Em seguida, ela se retirou do palco constrangida sob sons de risos e chacotas e o apresentador afirmou em tom debochado que ela era uma funcionária rebelde e providências seriam tomadas: ela iria “pra rua”.

A cena foi presenciada pelos funcionários presentes no palco, produtores, diretor e público que assistia ao episódio, além de ser veiculada ao vivo para todo o Brasil, causando indignação e discussões na mídia e redes sociais. Segundo o MPT, o episódio implicou violação não só da dignidade da trabalhadora ofendida psíquica e fisicamente, mas também dos demais empregados da empresa, inclusive muitas mulheres, causando espanto entre os funcionários e a violação de um sentimento coletivo, social, de dignidade de toda a sociedade.

A nota do MPT explica que numa relação de trabalho, a existência de subordinação jurídica do empregado não implica que ele tenha de se sujeitar a quaisquer tipos de ordens do empregador, pois o poder de direção não é ilimitado.

Para o procurador Gustavo Accioly, responsável pelo caso, “os atos praticados por estes apresentadores têm projeção difusa, que influenciam não apenas o conjunto de trabalhadores como também toda a sociedade com o mau exemplo e o grave constrangimento provocado”.

Diante dos fatos, o procurador apresentou à empresa uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que deveria se comprometer a não permitir, tolerar ou submeter seus empregados a situações de ofensas pessoais, xingamentos, humilhações, desrespeito, situações vexatórias ou condutas que implicassem desrespeito à pessoa humana, além de promover retratação no “Programa do Ratinho”, por meio do apresentador Carlos Massa, sobre o tratamento dispensado à assistente de palco, entre outras obrigações, além de multa pelos danos morais coletivos. 

A empresa se recusou a assinar o TAC, alegando que o episódio foi uma “encenação” produzida pelo programa, que tem conteúdo humorístico. Ainda durante as negociações para a assinatura o segundo caso, envolvendo o próprio dono da emissora, Silvio Santos, e Maísa Silva.

No programa que foi ao ar no dia 18 de junho, Silvio Santos insistiu em um namoro entre a atriz, de apenas 15 anos, e Dudu Camargo, apresentador do SBT: "Tenho notado que você não consegue arrumar namorado. Você tem 15 anos e ele 19, o jogo foi um pretexto para aproximar vocês dois", propôs o apresentador. "Então eu posso ir embora. Não estou aqui para arranjar namorado. É um ultraje, é constrangedor você me submeter a uma situação dessa", rebateu a jovem. 

O episódio gerou grande repercussão nas sociais, inclusive críticas à atriz pela resposta dada ao jovem apresentador e uma postagem dela na sua página do Facebook:

 

Tô começando esse texto dizendo que eu não estou fazendo isso pq estou me sentindo pressionada, ou como se eu devesse explicações, e etc.
Estou fazendo pelas pessoas que têm carinho comigo e se preocupam com meu bem estar.

Minha apresentação no Programa Silvio Santos, do último domingo (18), está sendo motivo de questionamento e ataques nas redes sociais.
Isso é comum, pois vivemos em uma sociedade onde a mulher muitas vezes não tem voz e precisa lutar com situações constrangedoras e brincadeirinhas todos os dias.

Quando uma menina de 15 anos não aceita qualquer brincadeira ou comentário, e se posiciona, causa espanto. E muita gente se sente no lugar de tentar repreender tal atitude como se me conhecessem, ou se fossem meus pais.

Infelizmente as pessoas não conhecem os bastidores. Muito menos minha relação com o Silvio, e com outros colegas de trabalho.

Com certeza, uma parcela dos telespectadores, gostariam que eu aceitasse tudo o que aconteceu no programa, como dançar com um rapaz mais velho (mesmo eu NÃO querendo), ou beijá-lo.

Estamos aqui para trazer reflexão: até quando as mulheres vão viver precisando aceitar tudo? Não, é não!

Recebi muitas mensagens de apoio, pelo posicionamento e por não aceitar tudo em nome do entretenimento. Eu sou uma adolescente de 15 anos como qualquer outra, me posiciono com as causas necessárias, falo o que penso, sempre mantenho minha educação, tenho o direito de liberdade de expressão, de gostar ou não gostar, e nunca precisei ficar criticando as pessoas nas redes sociais para me sentir melhor.

Agradeço o apoio e compreensão do nosso público, espero que vcs tenham uma ótima noite, muita paz, respeito e menos ódio né???
Eu faço o que amo, pras pessoas que eu amo! Não vou mudar o meu jeito para agradar a ninguém...
espero que vocês sempre sejam quem vocês são 
Um beijo!
Maisa

 
 

 

 

 

 

 

Amanhã, terça feira (3), às 19h, o Sindicato dos Radialistas realizará assembleia para todos os trabalhadores da Rede Gospel, emissora ligada à Igreja Renascer.

A pauta da assembleia será o informativo da reunião que o Sindicato terá com a direção da Rede Gospel.

A direção da emissora, através de seu departamento de Recursos Humanos, comunicou aos trabalhadores que todos eles deverão fazer um "acordo" para continuarem na empresa. A proposta da emissora da Igreja Renascer é transformar todos os trabalhadores da emissora em pessoa jurídica; sem férias, sem hora extra, sem tickets refeições, sem décimo terceiro salário, sem convênio médico e, pior, propõe parcelar a rescisão dos trabalhadores em 24 meses e sem correção monetária. Quer transformar o valor bruto entre salário e benefícios em pagamentos de prestação de serviços. Tirando dos trabalhadores a cobertura de proteção da legislação trabalhista, que gozam atualmente.

A indignação tomou conta dos trabalhadores da Rede Gospel que denunciaram as intenções da emissora ao Sindicato dos Radialistas que, prontamente, entrou em contato com os responsáveis, que se comprometeram a dar explicações numa reunião agendada com a direção do Sindicato.

Além das informações que serão repassadas aos trabalhadores na assembleia, decisões importantes podem ser deliberadas e, por isso, todos os trabalhadores da Rede Gospel estão convocados a participar.

 

Assembleia Extraordinária com os trabalhadores da Rede Gospel

Local: Sindicato dos Radialistas no estado de São Paulo

Endereço: Rua Conselheiro Ramalho n. 992, bairro Bela Vista, Capital/SP

Horário: 19h00

Faleceu nesta semana o companheiro Paulo Ferreira, mais conhecido como Paulo Pi. Ele foi encontrado por seu filho, sem vida, nesta sexta feira (28), após vizinhos de seu apartamento sentir sua ausência desde quarta feira (26).

No momento os familiares estão cuidando dos trâmites para o velório e cremação, que deverá ocorrer no crematório da Vila Alpina.

Seu filho Rafael de Agostini Ferreira é quem tem atualizado amigos, colegas de trabalho e familiares dos encaminhamentos do velório através de rede social na internet Para ter acesso as informações sugerimos visitar sua página no Facebook clicando no link abaixo.

Facebook de Rafael de Agostini Ferreira

Funcionários e diretores do Sindicato dos Radialistas enviam votos de consolação à família, amigos e colegas de trabalho.

Paulo Pi, presente. Agora e sempre.

 

 

 

 

 

Foto: Sindicato dos Jornalistas DF

Na última sexta, os Sindicatos dos Jornalistas e os Sindicatos dos Radialistas do DF, RJ, SP e MA encaminharam para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a proposta dos trabalhadores para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018. As entidades propuseram que a primeira reunião ocorra na próxima sexta, dia 29/09.

A proposta de ACT foi debatida pelos trabalhadores em assembleia realizada nos dias 6, 13 e 15 de setembro. Entre as propostas, se destaca um reajuste de 6,5% para os salários, compensando a inflação e as perdas salariais dos últimos dois anos, além de um reajuste nos benefícios entre 6,5 e 10%. Também foi aprovado um piso mínimo para os empregados de nível médio e técnico de 3 mil reais.

Os trabalhadores ainda pedem que as funções comissionadas na empresa só sejam ocupadas por empregados do quadro efetivo, além da diminuição da função em 30% para redução das disparidades. A proposta manteve a atual versão da cláusula sobre horas extras, garantindo ao empregado à escolha de compensação em folga ou em dinheiro, mas aumentou o valor da hora-extra para 70% da normal.

Outra proposta é a de preservação do quadro efetivo da empresa, evitando a terceirização de funções desempenhada pelos empregados do quadro. A proposta também prevê uma compensação dos atrasos da jornada em 90 dias e a redução da carga horária dos empregados de jornada de 40 horas para 35 horas semanais.

Confira ACT completo

 

Silmara Moraes foi uma das funcionárias mantidas e agora apresenta o "SBT RP Verdade" - Reprodução/SBT

 

SBT RP, filial da rede de Silvio Santos que cobre 85 cidades na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, passou por uma grande reformulação em agosto que vem gerando imbróglios nos bastidores, envolvendo uma ex-produtora parceira.

 

Com informações do site Na Telinha

Por Thiago Forato

No dia 4 de setembro, o canal tomou as rédeas da produção e estreou de uma só vez os programas "SBT RP Verdade", "SBT RP Shopping" e o "SBT RP Esportes", após romper contrato de coprodução com a Mercado Filmagens, que realizava o "SBT Noticidade" e "Oferta Mix TV", de varejo.

Com isso, 16 pessoas foram demitidas pela produtora, sendo nove que trabalhavam no"Noticidade" e outras sete no "Oferta". Os funcionários dispensados estão revoltados. Apenas quatro, incluindo a apresentadora Silmara Moraes, foram mantidos.

No entanto, os que ficaram teriam sido orientados a se demitirem da Mercado Filmagens e a renunciarem a seus direitos. Feito isso, foram contratados diretamente pelo SBT RP.

A coprodução entre Mercado Filmagens e SBT RP sempre foi alvo de falatório nos bastidores. Com estrutura física em Ribeirão Preto, ninguém entendia a necessidade de uma produtora realizar seu produto jornalístico, por exemplo. Foram 11 anos de parceria.

A relação entre as duas já estava estremecida nos últimos meses. Segundo informações obtidas pelo NaTelinha, a Mercado reclamava que o repasse do SBT não sofria reajuste, ficando defasado há tempos.

A estrutura enxuta e a falta de um investimento maior não impediu o "Noticidade" de pular do quarto lugar em 2013 para o segundo já em 2014. O jornal tinha uma boa aceitação e existia desde 1999. Giuliano Marcos, hoje na RecordTV em São Paulo, já passou pelo programa no interior paulista. Era uma marca.

Uma das reclamações dos funcionários era, além da falta de investimentos, a contratação como radialistas e não jornalistas. Na demissão com o rompimento do acordo entre SBT RP e Mercado Filmagens no último mês, a produtora teria dito, segundo fontes do site, que os demitidos entrassem na Justiça para receberem seus direitos, pois ela não teria como pagar.

Falando em pagamento, os funcionários não teriam recebido salário por dois meses: julho e agosto. O vale-refeição teria deixado de ser pago por três. No aviso prévio a ser cumprido 30 dias antes do desligamento, muitos estavam pagando para trabalhar. Um teria saído antes que ele terminasse.

Até uma moça grávida foi mandada embora, segundo relatos, o que é contra as leis. Os funcionários, então, decidiram entrar mesmo na Justiça, como orientou a produtora para receberem seus direitos. Não só contra a Mercado Filmagens, mas também contra a emissora.

Procurado pelo site NaTelinha, o SBT afirmou que a Mercado Filmagens descumpriu cláusulas do contrato e não há a possibilidade do canal pagar a conta da rescisão dos funcionários demitidos, já que esta responsabilidade não era sua.

A criação dos novos programas ("SBT RP Verdade", "SBT RP Esportes", "SBT RP Shopping"), ainda segundo o SBT, é uma estratégia de programação para fortalecer a marca.

Numa série de questionamentos enviadas à Mercado, apenas uma posição: que a produtora sempre cumpriu integralmente todas as cláusulas de contrato com o SBT RP.

Radialistas em assembleia da categoria 

Responsáveis por garantir qualidade técnica na produção, gravação e transmissão de programas de rádio e TV no Brasil, os radialistas deveriam comemorar seu dia alusivo neste 21 de setembro. Deveriam. Mas esta data, por conta da atual conjuntura, nos leva a refletir que, o que devemos ter, de fato, é mais preocupação.

Com duas datas comemorativas no calendário, uma institucionalizada por uma canetada do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra comemorada pela categoria pela relevância histórica - 21 de setembro de 1943, o então presidente do Brasil Getúlio Vargas instituiu o piso salarial mínimo para a categoria. - os radialistas brasileiros precisam de algo fundamentalmente para comemorar.


No Brasil, após golpe que destituiu a ex presidenta Dilma, os trabalhadores brasileiros acompanham, com reações pontuais, aos ataques indiscriminados as conquistas garantidas por anos de luta. Com a categoria dos radialistas não é diferente. 

Após a reforma trabalhista, seguindo receituário patronal de relações do trabalho, os legisladores impuseram uma séria derrota aos trabalhadores, que ainda não foi sentida porque as mudanças começarão a ser implementadas no início de novembro deste ano.

Fracionamento de férias, prevalência do negociado sobre o legislado, rescisão por acordo, redução de tempo para o horário do almoço, trabalho intermitente entre outras tantas malvadezas colocarão a categoria a prova de sua organização.

O fato é que não dá mais para esperar que nossos direitos "caiam do céu". Os patrões de rádio e TV acostumados a fazer um "passa muleque" nos trabalhadores desorganizados, agora terão o respaldo da legislação trabalhista para fazer isso. Sem pudor algum. Como se algum dia tivessem alguma vergonha na cara.

Aos radialistas lhes sobram, como referência, sua história de luta e organização. Trabalhadores sindicalizados ganham mais e tem seus direitos respeitados, quando organizados. Por isso, uma motivação para comemorar seria reascender o ímpeto de uma categoria que em 1978 conquistou uma legislação própria em que garantiu à sua categoria mais de 90 funções regulamentadas e com diversas funções com carga horária reduzida.
 
Lembrar de nossa história é uma maneira importante de nos inspirar a nos organizar como classe e avançar como categoria.

Radialista brasileiro, dia 21 de setembro tem de ser o seu dia de luta. Lute para poder comemorar.

                              Foto: IFC

 

É isso que significa a perseguição contra Ricardo e Maicon trabalhadores do Instituto Federal Catarinense


No dia 16 de agosto de 2017, os professores Ricardo Scopel Velho e Maicon Fontaine foram afastados de suas funções no campus do Instituto Federal Catarinense na cidade de Abelardo Luz por uma juíza através de denúncias feitas por um procurador do Ministério Público Federal.  E quais as irregularidades em suas condutas? Nenhuma.


Estavam em seu dever de oficio implementando um programa pedagógico que atendesse os filhos dos trabalhadores rurais, esses que sempre estão à margem dessa sociedade de classes, que entende a educação como um instrumento para atender os interesses do Capital.


O campus de Aberlado Luz foi construído dentro de um assentamento do INCRA e só o foi por muita luta dos trabalhadores rurais, pois se não fosse assim seria mais um Instituto para atender não as necessidades dos filhos da classe trabalhadora, mas, sim interesses do agronegócio.


O lugar onde fica o Campus responde por si só o porquê da perseguição:


A região em que fica o Campus de Abelardo Luz é marcada por dezenas de assentamentos do INCRA, mas quem domina economicamente a região são os herdeiros do coronelismo, hoje detentores dos negócios da soja e da agropecuária, como a empresa JBS.


Sendo assim, a instalação de um Campus de um Instituto Técnico Federal num assentamento do INCRA se configura para o Capital uma afronta a seus negócios e ao manuseio que faz do Estado como um instrumento servil a seus interesses.


Para tentar impedir isso, o Capital colocou os tentáculos do Estado no Judiciário em funcionamento para tentar inverter a realidade:  acusando os professores de transformar o espaço da educação de jovens, num espaço controlado por um movimento de trabalhadores rurais, o MST.


Nada como a realidade, para revelar o que a ideologia capitalista tenta ocultar:


A discussão sobre os vários projetos de lei que estão espalhados por municípios e estados denominados “escola sem partido” de novo nada têm, não é de agora que o Capital tenta transformar o currículo das disciplinas das escolas públicas na extensão das disciplinas de seus SENAI’S. Esses projetos que tentam adestrar os filhos da classe trabalhadora para serem força de trabalho disponível e submissa ao Capital apenas se acelerou com o governo Temer/PMDB. Começando pela imposição da Reforma do Ensino Médio e com sua conivência aos tantos projetos de lei que se espalham pelo país, como esses da “escola sem partido”, que de fato é a “Escola que toma partido pelo Capital”.


O preconceito de classe se mostrando nas ações do Estado que tenta impedir o acesso da classe trabalhadora e de seus filhos ao conhecimento:


A denúncia patrocinada pela burguesia contra Ricardo e Maicon escancara o preconceito de classe, tentando inverter a realidade em que vivem os trabalhadores e seus filhos.


Na acusação sem fundamento material abraçada pelo procurador do Ministério Público Federal contra Ricardo e Maicon se escancara o preconceito de classe daqueles que não vivem a dura realidade da classe trabalhadora.


Para esses agentes do Estado é um absurdo o Campus de Abelardo Luz estar instalado num assentamento do Incra que fica na “distancia gigantesca “ de 30 km do centro da cidade.


Mas para esses mesmos agentes não é um absurdo milhares de crianças e jovens que moram nas zonas rurais de todo país caminharem por horas para chegar à escola, ou não terem para onde caminhar em direção ao conhecimento, pois em muitas regiões nem escola há.


Negligenciam a realidade ao esconder que os servidores públicos que foram afastados de seus cargos, tanto lutavam por melhores condições de trabalho e estudo no Campus do assentamento, como estavam discutindo a criação de mais um espaço do Campus na cidade.


Negligenciam a realidade ao afirmarem que não havia serviços de segurança e limpeza no Campus por uma imposição do MST, quanto a verdade revela que a ausência dos serviços de segurança e limpeza para todo o campus foi uma imposição do governo Temer/PMDB ao cortar drasticamente o orçamento do Campus. Memorandos e registros de solicitação desses serviços feitos pela direção do Campus e enviados aos devidos responsáveis em Brasília provam isso.


A ação do Estado cria cercas para impedir que jovens que são filhos de trabalhadores tenham acesso ao conhecimento e quando esses jovens conseguem romper essas cercas, lá vem o Estado novamente impondo mais e piores condições que vão desde a falta de limpeza de um campus à aparelhos que protejam a vida desses jovens estudantes.


Causa horror aos burgueses rurais e seus parlamentares verem jovens tendo acesso a formação que não seja apenas aquela servil aos seus interesses, causa asco a burguesia verem jovens desprovidos de condições dignas de vida e trabalho formarem sua consciência crítica e descobrirem que são pobres não por determinação do destino, mas por imposição de uma sociedade de classes.


Tanto Ricardo Velho que é militante da Intersindical, como Maicon cumpriram seu dever de oficio, são trabalhadores que sabem que o dever de quem ensina é socializar o saber.


E mesmo assim tudo o que fizeram no campus de Abelardo Luz, foi feito dentro das cercas impostas pelo Estado. Desde os concursos para professores, a metodologia e disciplinas dos cursos, como o funcionamento do Instituto tudo foi feito dentro das regras impostas pelo Estado


O ódio da burguesia que se mostra nas falsas acusações contra esses dois companheiros reside no fato que além de não terem ali mais um espaço que seja a extensão de seus negócios, agora os filhos dos trabalhadores não têm que andar horas até sangrar os pés para ter acesso ao conhecimento.


Ricardo e Maicon já tomaram as devidas providências para se defender das falsas acusações montadas pelos agentes do agronegócio e além disso a solidariedade se amplia entre as Organizações dos Trabalhadores, movimentos sociais, comunidade cientifica, que sabem que a acusação contra os dois trabalhadores, é a manifestação escancarada do Estado agindo para atender os interesses daqueles que controlam economicamente a sociedade.


MAIS DO QUE SOLIDARIEDADE ESTAMOS JUNTOS COM RICARDO, MAICON, COM OS ESTUDANTES E SEUS PAIS QUE LUTAM POR ACESSO AO CONHECIMENTO.


É NA LUTA QUE VAMOS DERRUBAR MAIS UMA TENTATIVA DE CRIMINALIZAR OS QUE NÃO SE CURVAM AOS INTERESSES DO CAPITAL E SEU ESTADO.

 

Fonte: Brasil 247

Banco Mercantil do Brasil desrespeita direito a organização dos trabalhadores, ao demitir o companheiro Leandro Spezia, Presidente do Sindicato dos Bancários de Blumenau/SC


Os patrões ao imporem a reforma que tem como objetivo massacrar os direitos trabalhistas, avançam também contra a organização sindical dos trabalhadores.


Um dos exemplos disso é a demissão de dirigentes sindicais que têm estabilidade garantida na legislação, justamente para mais do que serem representantes legítimos dos trabalhadores organizem a luta em defesa dos direitos.


A representação patronal passa por cima da lei e para tentar expurgar os dirigentes comprometidos com a defesa dos trabalhadores, avança nas demissões desrespeitando a estabilidade que é um direito garantido através da luta.


Foi o que fez o Banco Mercantil do Brasil em Blumenau/SC, ao final do mês de agosto. Demitiu o companheiro Leandro Spezia que é presidente do Sindicato dos Bancários de Blumenau e região e também é dirigente da Federação Estadual dos Bancários de Santa Catarina.


A alegação absurda para demissão, não consegue esconder que o real objetivo da direção do Banco é tentar fragilizar a organização e a luta dos trabalhadores.


O argumento do Banco Mercantil que encerrou as atividades em Blumenau com o fechamento da Agência física, não se sustenta, pois, as atividades empresariais do banco continuam a funcionar normalmente na cidade, com uma carteira de centenas de clientes.


Ou seja, a demissão do companheiro Leandro é um ataque a organização sindical dos trabalhadores que tem por objetivo tentar conter a luta em defesa dos direitos que agora o conjunto dos patrões vão tentar eliminar com sua reforma trabalhista.


Portanto estar na luta contra a demissão do Leandro é estar na luta pelo direito de livre organização dos trabalhadores e contra o ataque patronal que tem demitido dirigentes sindicais pelo país afora com o objetivo de intervir nos Sindicatos dos Trabalhadores.

Leandro foi eleito pelo conjunto dos bancários de Blumenau e região e continua firme na direção do Sindicato e na luta dos trabalhadores.


Leandro segue firme com os trabalhadores, seja na direção do Sindicato dos Bancários, presente nos locais de trabalho na organização da categoria, nas mobilizações da classe trabalhadora no Fórum dos Trabalhadores de Blumenau, espaço que ajudou a construir e junto às demais Organizações de Luta como a Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora.


Estamos juntos com os bancários de Blumenau e região, com Leandro e a direção do Sindicato nessa luta que é uma luta dos Sindicatos e Organizações comprometidas com os trabalhadores.


CONTRA A PERSEGUIÇÃO AOS QUE LUTAM.


EM DEFESA DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES.


PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DE LEANDRO E DOS DEMAIS DIRIGENTES SINDICAIS DEMITIDOS.

 

Fonte: INTERSINDICAL

Faleceu ontem (15), aos 33 anos, vítima de atropelamento na Rodovia Ayrton Senna, o companheiro Erick Malaquias.

Malaquias era radialista na TV Globo há cinco anos e desempenhava a função de editor de VT. Deixa mulher e um filho. O velório, que se estende desde ontem a noite, no Velório Municipal, em Mogi das Cruzes, SP, termina nesta manhã de sábado (16), com seu sepultamento às dez horas da manhã, no Cemitério São Salvador, na Avenida Narciso Yague Guimarães, 277, centro Cívico Mogi das Cruzes, SP.

Funcionários e diretores do Sindicato dos Radialistas enviam votos de consolação à família, amigos e colegas de trabalho.

Erick Malaquias, presente. Agora e sempre.

 

 

Imagem/Arte: GEAST

 

 

Sindicato dos Radialistas no estado de São Paulo promove entre dos dias 20 e 22 de setembro o Seminário Saúde do Trabalhador em sua sede social, na capital paulista. O evento está planejado para iniciar, sempre, a partir das 14h até as 19h00. 

Aberto a todos os trabalhadores, sem a necessidade de inscrições, o evento é destinado a discutir a saúde do trabalhador e da trabalhadora, em especial aos da categoria dos radialistas. Os temas a ser tratados são:

- Saúde do Trabalhador e Trabalhadora

- A história da luta dos Radialistas e os problemas enfrentados no campo da saúde da categoria

- A saúde mental na óptica dos radialistas

 

Serviço:

Sede do Sindicato dos Radialistas no estado de São Paulo

Rua Conselheiro Ramalho n. 992

Bairro Bela Vista

São Paulo- SP

fone 11 3145 9999

 

Imagem: reprodução internet

Com informações Sindicato dos Radialistas do RJ

 

Emissoras de radiodifusão se unem ao governo Temer e seus deputados comprados para aprovarem uma drástica mudança na Lei dos Radialistas.

Lobistas das grandes empresas de Rádio e Televisão do Brasil conseguiram fazer com que o Congresso Nacional aprovasse a alteração do §4° do Art 4° da Lei 6615/78 (Lei dos Radialistas). A mudança na legislação prevê que as atividades exercidas pelos profissionais nas empresas de Rádio e Televisão devem atender a “evolução tecnológica e as multifuncionalidades”. Mas, encabeçada por corporações que sempre violaram esta lei, como a Rede Globo, a nova proposta promete prejudicar bastante os radialistas de todo o Brasil.

Depois da lei alterada, agora as empresas de Rádio e TV se uniram para alterar o quadro anexo do Decreto 84.134/79, que regulamenta as funções de radialista (e que sempre foi a principal ferramenta para comprovar os abusos e acúmulos aplicados por muitas emissoras). A proposta da Federação Patronal (FENAERT) prevê que as 94 funções regulamentadas pela nossa profissão sejam transformadas em apenas 22.

faixa

Na prática, a proposta prevê a supressão do direito de recebermos adicional de acúmulo de função e de reivindicarmos desvio ou dupla função.

Se utilizando do discurso de que a nossa lei precisava ser atualizada por conta da evolução tecnológica, os patrões do Rádio e da TV estão prestes a entubar 2, 3, 4, 5 ou até 6 funções ou mais por trabalhador, pagando um único salário.
Apesar de hoje esse tipo de exploração já existir, o trabalhador que reivindica seus direitos na justiça acaba recebendo o devido reembolso com juros e correção monetária.

O fato é que depois que a Reforma Trabalhista foi aprovada e sancionada, os sindicatos brasileiros perderam a força institucional dentro de nossa república, o que faz o jogo ficar bem mais difícil para os trabalhadores. “O triste é saber que entre nossos próprios colegas de trabalho, muitos apoiaram este golpe, sem perceber que estávamos todos na mira… Só a Luta Nos Garante!”, comenta o Presidente Leonel Querino.

 

faixa  Ilegalidade do processo

A proposta de alteração do artigo sobre as funções da profissão de radialista entrou de forma sorrateira em um Projeto de Lei que possuía outro tema e já havia avançado em vários níveis do Congresso. Por isso, aprovar a alteração das funções profissionais agora é inconstitucional.

Este projeto versava sobre a concessões de rádio e TV (autorização temporária do governo para as empresas que querem explorar o setor). A menção às condições dos trabalhadores só foi incluída logo após o impeachment de Dilma Rousseff, quando o projeto estava na Comissão de Ciência e Tecnologia, por meio de um substitutivo. Nesse substitutivo, a proposta passa a versar sobre a mudança das funções do radialista.

faixa  Próximos passos

A nova lei indica uma alteração do decreto, que ainda não foi alterado diretamente, pois deve er feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse decreto não precisa ser apresentado na Câmara para debate, portanto não tem prazo de tramitação. Mas o processo deve ter a participação de entidades representativas tanto dos patrões como dos trabalhadores, e é aí que a sua voz pode fazer a diferença!

A Federação Nacional das Empresas de Radiodifusão do Brasil (FENAERT) apresentou uma proposta de novo texto para o quadro anexo que regulamenta as funções da profissão. Nessa proposta as 94 funções atuais são transformadas em apenas 22 funções genéricas, que permitem o acúmulo desenfreado.
Então, o MTE entrou em contato com a Federação dos Trabalhadores do Rádio e da TV (FITERT), perguntando se concordamos ou não com a proposta das empresas.
A FITERT já respondeu que é contrária à proposta
, que não protege as especificações de cada função, evitando o acúmulo e prevenindo o direito à justiça nesses casos. Mas somente com a força de toda a categoria é que podemos pressionar o Ministério a não ignorar nosso direito! 

Por isso começamos esta campanha popular: #EuDefendoOsRadialistasDoBrasil. Divulgue para os colegas, clique e assine para participar! A força do nosso sindicato e a garantia do seu futuro como profissional também depende de você!

 

Para se manifestar contra esta proposta, e defenda seus direitos, CLIQUE AQUI: http://bit.ly/eu-defendo-os-radialistas