Faleceu ontem (15), aos 33 anos, vítima de atropelamento na Rodovia Ayrton Senna, o companheiro Erick Malaquias.

Malaquias era radialista na TV Globo há cinco anos e desempenhava a função de editor de VT. Deixa mulher e um filho. O velório, que se estende desde ontem a noite, no Velório Municipal, em Mogi das Cruzes, SP, termina nesta manhã de sábado (16), com seu sepultamento às dez horas da manhã, no Cemitério São Salvador, na Avenida Narciso Yague Guimarães, 277, centro Cívico Mogi das Cruzes, SP.

Funcionários e diretores do Sindicato dos Radialistas enviam votos de consolação à família, amigos e colegas de trabalho.

Erick Malaquias, presente. Agora e sempre.

 

 

Imagem/Arte: GEAST

 

 

Sindicato dos Radialistas no estado de São Paulo promove entre dos dias 20 e 22 de setembro o Seminário Saúde do Trabalhador em sua sede social, na capital paulista. O evento está planejado para iniciar, sempre, a partir das 14h até as 19h00. 

Aberto a todos os trabalhadores, sem a necessidade de inscrições, o evento é destinado a discutir a saúde do trabalhador e da trabalhadora, em especial aos da categoria dos radialistas. Os temas a ser tratados são:

- Saúde do Trabalhador e Trabalhadora

- A história da luta dos Radialistas e os problemas enfrentados no campo da saúde da categoria

- A saúde mental na óptica dos radialistas

 

Serviço:

Sede do Sindicato dos Radialistas no estado de São Paulo

Rua Conselheiro Ramalho n. 992

Bairro Bela Vista

São Paulo- SP

fone 11 3145 9999

 

Imagem: reprodução internet

Com informações Sindicato dos Radialistas do RJ

 

Emissoras de radiodifusão se unem ao governo Temer e seus deputados comprados para aprovarem uma drástica mudança na Lei dos Radialistas.

Lobistas das grandes empresas de Rádio e Televisão do Brasil conseguiram fazer com que o Congresso Nacional aprovasse a alteração do §4° do Art 4° da Lei 6615/78 (Lei dos Radialistas). A mudança na legislação prevê que as atividades exercidas pelos profissionais nas empresas de Rádio e Televisão devem atender a “evolução tecnológica e as multifuncionalidades”. Mas, encabeçada por corporações que sempre violaram esta lei, como a Rede Globo, a nova proposta promete prejudicar bastante os radialistas de todo o Brasil.

Depois da lei alterada, agora as empresas de Rádio e TV se uniram para alterar o quadro anexo do Decreto 84.134/79, que regulamenta as funções de radialista (e que sempre foi a principal ferramenta para comprovar os abusos e acúmulos aplicados por muitas emissoras). A proposta da Federação Patronal (FENAERT) prevê que as 94 funções regulamentadas pela nossa profissão sejam transformadas em apenas 22.

faixa

Na prática, a proposta prevê a supressão do direito de recebermos adicional de acúmulo de função e de reivindicarmos desvio ou dupla função.

Se utilizando do discurso de que a nossa lei precisava ser atualizada por conta da evolução tecnológica, os patrões do Rádio e da TV estão prestes a entubar 2, 3, 4, 5 ou até 6 funções ou mais por trabalhador, pagando um único salário.
Apesar de hoje esse tipo de exploração já existir, o trabalhador que reivindica seus direitos na justiça acaba recebendo o devido reembolso com juros e correção monetária.

O fato é que depois que a Reforma Trabalhista foi aprovada e sancionada, os sindicatos brasileiros perderam a força institucional dentro de nossa república, o que faz o jogo ficar bem mais difícil para os trabalhadores. “O triste é saber que entre nossos próprios colegas de trabalho, muitos apoiaram este golpe, sem perceber que estávamos todos na mira… Só a Luta Nos Garante!”, comenta o Presidente Leonel Querino.

 

faixa  Ilegalidade do processo

A proposta de alteração do artigo sobre as funções da profissão de radialista entrou de forma sorrateira em um Projeto de Lei que possuía outro tema e já havia avançado em vários níveis do Congresso. Por isso, aprovar a alteração das funções profissionais agora é inconstitucional.

Este projeto versava sobre a concessões de rádio e TV (autorização temporária do governo para as empresas que querem explorar o setor). A menção às condições dos trabalhadores só foi incluída logo após o impeachment de Dilma Rousseff, quando o projeto estava na Comissão de Ciência e Tecnologia, por meio de um substitutivo. Nesse substitutivo, a proposta passa a versar sobre a mudança das funções do radialista.

faixa  Próximos passos

A nova lei indica uma alteração do decreto, que ainda não foi alterado diretamente, pois deve er feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse decreto não precisa ser apresentado na Câmara para debate, portanto não tem prazo de tramitação. Mas o processo deve ter a participação de entidades representativas tanto dos patrões como dos trabalhadores, e é aí que a sua voz pode fazer a diferença!

A Federação Nacional das Empresas de Radiodifusão do Brasil (FENAERT) apresentou uma proposta de novo texto para o quadro anexo que regulamenta as funções da profissão. Nessa proposta as 94 funções atuais são transformadas em apenas 22 funções genéricas, que permitem o acúmulo desenfreado.
Então, o MTE entrou em contato com a Federação dos Trabalhadores do Rádio e da TV (FITERT), perguntando se concordamos ou não com a proposta das empresas.
A FITERT já respondeu que é contrária à proposta
, que não protege as especificações de cada função, evitando o acúmulo e prevenindo o direito à justiça nesses casos. Mas somente com a força de toda a categoria é que podemos pressionar o Ministério a não ignorar nosso direito! 

Por isso começamos esta campanha popular: #EuDefendoOsRadialistasDoBrasil. Divulgue para os colegas, clique e assine para participar! A força do nosso sindicato e a garantia do seu futuro como profissional também depende de você!

 

Para se manifestar contra esta proposta, e defenda seus direitos, CLIQUE AQUI: http://bit.ly/eu-defendo-os-radialistas

Alienar e treinar como se fosse um adestramento os filhos da classe trabalhadora para atender os interesses do Capital, é isso que significa o projeto “ escola sem partido” apresentado em várias Câmaras Municipais na maioria das regiões do país.

Os parlamentares e prefeitos subordinados aos interesses dos que detêm os meios de produção tentam ocultar o real objetivo de seu projeto que é alienar e submeter os filhos dos trabalhadores para que sejam servis ao Capital.

A reforma do ensino médio imposta pelo governo Temer/PMDB e pela maioria do Congresso Nacional no ano passado escancarou que o Estado do Capital quer transformar as escolas públicas na extensão do SENAI’S das Federações patronais. Expurgam as disciplinas de humanas, ou seja, tentam apagar a história, para que toda uma geração fique órfã de sua classe. Para que desconheçam que tantas outras gerações lutaram, deram a vida para que direitos fossem garantidos. Lutaram pelo direito de questionar, lutaram pelo direito de lutar.

O projeto dos parlamentares da burguesia impõe a mordaça aos professores, proibindo a devida discussão sobre o funcionamento dessa sociedade divididas em classes e amplia a opressão ao proibir a discussão sobre gênero, sexualidade, preconceito e homofobia, e assim, além de buscarem uma escola que seja a extensão das linhas de produção que sugam a vida do trabalhador, querem que os filhos de nossa classe não se descubram como seres humanos plenos de se reconhecerem diferentes e não desiguais.

Em vários projetos, a punição para o professor que não se submeter a essa violência vai do desconto dos salários à processos de insubordinação à essa aberração que querem transformar em lei.

A burguesia e seus governos querem impedir que a maioria dos filhos da classe trabalhadora descubra para que serve uma sociedade de exploração e opressão.

Os mesmos que tentam proibir a discussão de gênero e classe, são os mesmos que comungam dos ideais daqueles que no Congresso Nacional tentam com seus projetos de lei transformar a homossexualidade numa aberração, os que tentam proteger estupradores e criminalizar as mulheres vítimas de violência, os que se beneficiam da indústria de abortos clandestinos que tem matado milhares de mulheres pobres.

Quem os apoia são os mesmos que têm saudade da ditadura militar: nas manifestações contra a escola que toma partido do Capital, está a direita que apoia todas as ações do governo que atacam direitos dos trabalhadores como as reformas trabalhista e da Previdência, os mesmos que defendem a repressão contra a luta dos trabalhadores.

Em Curitiba/PR, no mês passado, a Policia Militar além de fazer vistas grossas para a ação dessa direita que atacou estudantes e professores, reprimiu os manifestantes que estavam no Ato contra o projeto de “escola sem partido”. Ou seja, é a repressão do Estado à serviço dos interesses de que nos explora.

A hipocrisia dos que estão na gerencia do Estado e no Parlamento é tanta que seu discurso berra que o projeto “escola sem partido” tem a intenção de proteger a família, de garantir aos pais e mães a educação de seus filhos, quando na verdade querem tomar os filhos desses pais e mães e sugar dessas crianças e jovens sua energia na engrenagem da alienação e da exploração capitalista.

Eles querem a perpetuação dessa sociedade que mata os filhos de nossa classe nos morros e favelas, à bala e de fome, eles querem a continuidade dessa sociedade que mata mulheres e homossexuais com as armas utilizadas por aqueles que cegos de preconceito não conseguem enxergar que ser diferente não significa ser desigual, eles querem a manutenção dessa sociedade que mata pais, mães e filhos que sendo trabalhadores são vítimas das condições desumanas de trabalho.

Contra isso é preciso tomar partido, em defesa das mulheres e homens trabalhadores, em defesa dos filhos de nossa classe. Para que nossa vida não seja submetida à mercadoria rentável e alienada ao Capital. Lutar contra o projeto da "escola que toma partido do Capital”, é lutar em defesa não só do conhecimento, é lutar pelo direito de decidir, de dizer NÃO à exploração e a opressão, de conhecer sua própria história, de saber que lutar mais do que um direito é uma necessidade.

 

Fonte: INTERSINDICAL

A corja que está afundada na lama da corrupção tanto no governo como no Congresso Nacional está à serviço dos patrões para acabar com nossos direitos e desmontar a Previdência.

A maioria do Senado federal aprovou no dia 11/07 o projeto de lei que foi assinado logo na sequencia pelo governo Temer/PMDB que tem por objetivo acabar com os direitos da classe trabalhadora. O objetivo dos patrões e do governo é avançar o ataque aos trabalhadores aumentando a jornada de trabalho, reduzindo salários e direitos garantidos através de muita luta.

Acabar com aposentadoria, eliminar direitos e não ter emprego.

É isso que significa o que os patrões e o governo chamam de reformas

Veja alguns exemplos dos ataques aos direitos na reforma trabalhista:

- Liberar o parcelamento das férias.

- Reduzir salários e aumentar a jornada: é isso que significa por exemplo a implementação do trabalho intermitente, o trabalhador será obrigado a ficar à disposição da empresa em qualquer dia e horário, receber só pelas horas trabalhadas. Férias, 13֩salário, depósito do FGTS, tudo será reduzido, ou seja, não tem salário fixo e nem direitos.

- Redução do horário de almoço e redução da indenização devida se o patrão não cumprir o horário de intervalo determinado.

- Tanto, o tempo gasto para chegar ao trabalho como o retorno após a jornada por qualquer meio de transporte, mesmo que de difícil acesso, não será computado na jornada de trabalho.

- Acabar com as homologações dentro dos Sindicatos, o que significa liberar os patrões para dar calote também nas rescisões trabalhistas.

- O que eles chamam de negociação entre trabalhador e patrão na hora da demissão, na realidade é liberar os patrões para botar pressão no trabalhador para que aceite por exemplo, receber apenas 80% do FGTS, metade da multa e ficar sem o seguro-desemprego.

- Tentar acabar com os direitos garantidos nas Convenções e Acordos Coletivos: é isso que significa o fim da ultratividade. Os patrões vão tentar retirar direitos ou então não renovar as Convenções Coletivas de Trabalho que garantem direitos que estão acima da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

- Dificultar ainda mais a entrada de ações judiciais exigindo direitos desrespeitados

pelos patrões, além de obrigar os trabalhadores a pagar as custas processuais e as perícias.

Esses são alguns exemplos do que significa a lei 13.467/17 (lei da reforma trabalhista), um verdadeiro massacre aos direitos trabalhistas que só vai ser barrado com muita luta.

 

SE VOCÊ NÃO LUTAR, SEUS DIREITOS VÃO ACABAR.

A partir de novembro, com a reforma trabalhista, os patrões vão avançar ainda contra os trabalhadores e se engana quem acha que está protegido, pois o massacre é contra todos. Ao contrário do que o governo e os patrões falam, a reforma não vai garantir emprego, vai garantir que os patrões reduzam salários e direitos, aumentem as demissões dando calote nas rescisões trabalhistas.

 

JUNTOS E NA LUTA E QUE VAMOS IMPEDIR A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS E DIRETOS.

Várias centrais sindicais ao invés de organizar a luta para enfrentar o massacre dos direitos trabalhistas, estão preocupadas na verdade é em continuarem agarradas ao imposto sindical. São as mesmas centrais que em vários lugares há muito tempo já fazem acordos de redução de direitos e salários, mentindo para os trabalhadores que isso garantiria os empregos.

Mas os Sindicatos Organizações de Luta, como a Intersindical estão firmes e juntos com os trabalhadores. E a hora é de organizar e fortalecer a nossa mobilização contra as reformas.

Nesse momento em que os patrões e o seu governo avançam ainda mais contra a classe trabalhadora estarmos juntos e organizados no Sindicato é fundamental.

 

Fonte: INTERSINDICAL

Faleceu na noite de ontem (6), no hospital Santa Catarina, em São Paulo, a senhora Maria Virgínia Fernandes Prata, aos 87 anos. O velório será realizado a partir das 10h no Cemitério da Quarta Parada e a cerimônia de cremação às 15h no cemitério da Vila Alpina, em São Paulo. 

Maria Virgínia Fernandes Prata deixa os filhos Carlos e Sandra, que também é funcionária do Sindicato dos Radialistas, onde exerce a função de secretaria executiva. Há mais de 20 anos ela presta serviços à nossa categoria.

Colegas de trabalho e a diretoria do Sindicato dos Radialistas prestam singelo pesar à Sandra, pela perda de seu ente familiar e votos de superação.

Senhora Maria Virgínia Fernandes Prata presente, agora e sempre! 

Na última semana casos de assédio moral dentro da RedeTV! ganharam repercussão.

Para esclarecer os fatos e cobrar que medidas sejam tomadas pela emissora, o Sindicato dos Radialistas e Jornalistas solicitaram uma reunião com os representantes da empresa.

Todos os trabalhadores podem denunciar casos de assédio moral ou qualquer outro tipo de abuso cometidos dentro da empresa, o Sindicato dos Radialistas de SP garante sempre o anonimato do denunciante e se coloca sempre à serviço dos trabalhadores para que todos seus direitos sejam garantidos. Não aceitaremos violência de qualquer natureza contra os trabalhadores!

 

Veja a íntegra da denúncia publicada pelo site NaTelinha: 

 

Desde 2014 como superintendente de jornalismo e esportes da RedeTV!, a gestão de Franz Vacek está enfrentando denúncias motivadas a partir do seu braço direito no departamento.

Segundo fontes do NaTelinha, a chefe de redação de jornalismo, Lídice Leão, seria uma pessoa intransigente, tendo o hábito de discutir e desrespeitar os colegas na frente de todos, com humilhações e imposição de cargo. Casos que seriam considerados como assédio moral.

Relatos apontam que, em quase três anos da gestão Franz Vacek, três apresentadores já deixaram a emissora por conta de problemas do tipo. Um deles denunciou o caso internamente e acabou demitido. Entrou com processo trabalhista, exigindo seus direitos após ser contratado como PJ (pessoa jurídica), e também por danos morais relatando os momentos que passou com a chefe de redação. Ganhou em primeira instância, conforme documento obtido pela reportagem.

Outros seis casos de assédio moral estão correndo na Justiça contra a RedeTV! envolvendo ainda repórteres e editores, que também buscam seus direitos trabalhistas, como recolhimentos de FGTS, 13º salário, férias e horas extras.

Segundo depoimentos ouvidos pelo NaTelinha sob promessa de anonimato - por medo de ter suas carreiras prejudicadas -, Lídice Leão perseguiria a todos que questionassem as suas ordens, agindo de forma humilhante demostrando que ela era a superior hierárquica, ameaçava a equipe de demissão, rebaixava as funções dos jornalistas e minimizava os contratados como PJ.

Um áudio que chegou ao site mostra um caso ocorrido em 2015, quando faltando duas horas para o fim da jornada de um repórter, a chefe exigiu que ele continuasse seu trabalho além do tempo pois entraria num link do "RedeTV! News". 

Como tinha outro compromisso já marcado com seu filho, disse que não poderia ficar e explicou a situação. "PJ trabalha no horário que a gente quiser", bradou em dado momento uma voz que seria de Lídice Leão, surpreendendo o repórter. "Você tem um salário maior do que os outros e se a gente quiser e precisar você vai trabalhar 15, 16 horas sim!", emendou.

Chateado, o profissional questionou tal forma de tratamento, e ela repondeu: "Eu sou a chefe de redação!".

Outro relato de abuso de poder mostra que isso poderia ocorrer até mesmo em momentos de descontração, como em plantões de fim de semana, quando a equipe pedia pizza e ela exigia o primeiro pedaço, "pois sou a chefe".

Essas práticas seriam recorrentes e envolveriam até mesmo uma grávida. Há cerca de três meses, uma jornalista que espera bebê pediu demissão após não aguentar mais ser destratada pela superior.

Fontes ouvidas também revelaram que Lídice Leão foi denunciada ao setor de recursos humanos (RH) da RedeTV! e voltou com afastamento médico por estresse, ficando a sensação na empresa de que teria levado uma advertência disfarçada de problema de saúde. Comenta-se que Franz Vacek protegeria seu braço direito para que nada saia da redação, gerando assim uma bolha insustentável aos funcionários.

O NaTelinha conversou com o advogado que representa vários profissionais envolvidos no caso, o Dr. Marcos Piva. "Quando existe um caso único, você pode até falar que é interpretativo. Mas quando existem vários casos rotineiramente ocorridos, já denunciados e a empresa não toma uma postura... Isso tudo é contrário às leis, aos princípios minimamente éticos, trabalhistas e principalmente contrário às normas e regras de qualquer empresa que se considera certa", disse ele, mencionando as denúncias.

O advogado ainda antecipou que pretende levar essas acusações de assédio moral ao Ministério Público Federal, para que elas sejam apuradas como crime.

"Considerando-se que o assédio moral já fora denunciado dentro dos processos trabalhistas, e expostos aos diretores, que não tomam qualquer providência, tornam tais atos como práticas habituais e regulares aplicadas pela reclamada, chegando ao ponto de se caracterizar o dolo, e daí advém a notória possibilidade de se denunciar tudo isso ao Ministério Público Federal, a qual deve apurar a quantidade de processos com fatos similares, bem assim, outros denunciados pelo sindicato, a fim de abrirem investigações e punirem os culpados", afirmou.

A reportagem também obteve cópias de outros processos, áudios e vídeos, protegidos neste momento.

O NaTelinha procurou o outro lado através da assessoria de imprensa da RedeTV!, que até o fechamento da matéria não se pronunciou.

 

Com informações de: NaTelinha

A assembleia realizada na manhã do dia 2 de setembro, na sede do Sindicato na Capital definiu um grupo de 19 pessoas para a 11ª edição do Congresso Nacional da categoria que acontecem de 5 a 7 de outubro deste ano. Deste 2 membros natos, 7 delegados eleitos para a plenária eleitoral da direção da FITERT - que acontece antes do congresso - mais 8 delegados foram eleitos ao Congresso e haverá 2 observadores.

 

 

A Televisão Xanxerê Ltda., de Santa Catarina, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de acumulação por cada função exercida por um radialista que exercia diversas outras funções. A decisão segue a jurisprudência do TST, que considera devido o pagamento de quantas forem as funções acumuladas.

O radialista alegou na reclamação trabalhista que foi admitido na função de operador de câmera, mas exercia cumulativamente o ofício de iluminador (pelo qual recebia o adicional), mas também as funções de motorista e editor. Em defesa, a empresa afirmou que ele exercia apenas as funções para as quais fora contratado.

A verba foi indeferida pelo juízo do primeiro grau, com o entendimento de que, mesmo exercendo várias atividades, o radialista tem direito a apenas um adicional por acúmulo de função. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou a sentença e considerou a pretensão “totalmente descabida”, afirmando que o desempenho de diversas funções pelo empregado “enseja apenas o pagamento de uma gratificação”.

O radialista conseguiu reverter a decisão em recurso para o TST, relatado pelo ministro Mauricio Godinho Delgado. Segundo o relator, o entendimento do TST é de que o radialista que acumule mais de duas funções dentro de um mesmo setor tem direito aos adicionais de quantas forem as funções acumuladas. Ele explicou que o artigo 13 da Lei 6.615/78, que regulamenta a profissão de radialista, estabelece o pagamento de um adicional mínimo por função acumulada. “Isso leva ao entendimento de que o profissional tem o direito de receber um adicional por cada função acumulada”, concluiu.

A decisão foi unânime.

Fonte: TST

 

Por direito e democracia, a luta é todo dia! Este é o lema escolhido para o Grito dos Excluídos, neste ano. O ato, que acontece em todo o país, é construído por comitês religiosos, movimentos populares, sindicatos e organizações civis. Neste ano, o Grito dos Excluídos terá como foco 3 eixos centrais: Democracia, direito e luta. Segundo os organizadores, os temas refletem os objetivos da manifestação: denunciar a estrutura agressiva e excludente da sociedade e a perda de direitos dos trabalhadores. Para o Bispo Auxiliar de Ação Social e Política, Dom Otacílio, que esteve presente na abertura do evento, apesar do cenário de perdas não é tempo de retroceder.

" Hoje mais do que nunca nós não podemos deixar morrer a esperança. Nós achamos que as dificuldades são de hoje, mas todos os tempos têm suas dificuldades. Não podemos vacilar na fé, nem esmorecer na esperança e nem esfriar na caridade. São nos momentos de trevas que a luz deve brilhar!"

 

O Grito dos Excluídos acontece tradicionalmente todo dia 07 de setembro em diversas cidades pelo país, na cidade de São Paulo, a concentração terá início às 9h, na Praça Oswaldo Cruz, ponto inicial da Avenida Paulista. A manifestação seguirá pela Avenida Brigadeiro Luiz Antônio em direção ao Monumento às Bandeiras, ao lado do Parque do Ibirapuera.

 

Fonte: Brasil de Fato e Coletiva do 23º Grito dos excluídos

 

Por meio de cautelar, Luís Roberto Barroso pede que a Advocacia Geral da União (AGU), bem como a Presidência da República e o Congresso Nacional sejam ouvidos num prazo de cinco dias para só depois disso decidir sobre pedido de liminar. Segundo a decisão, as restrições na nova lei violam as garantias constitucionais de amplo acesso à jurisdição e a assistência judiciária integral aos necessitados.

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