O Sindicato dos Radialistas no estado de São Paulo convoca todos os trabalhadores radialistas para discutir e deliberar sobre a participação da categoria na GREVE GERAL marcada para o próximo dia 30 de junho.

 

Participe dessa decisão

27/06/2017 às 20h
Sede do Sindicato
R. Conselheiro Ramalho, 992 - Bela Vista- São Paulo/ SP

Com a decisão, o TRF da 1ª Região fez valer a norma constitucional, que veda que políticos no exercício de mandato sejam proprietários de concessões. Uma vitória histórica da luta pelo controle social da mídia e contra o monopólio dos meios de comunicação.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, suspendeu a concessão da Rádio Clube do Pará (PRC5), de propriedade do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e de sua ex-esposa, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Desde a sexta-feira, dia 9 de junho, a Rádio Clube do Pará está fora do ar, por determinação do TRF1, em caráter de antecipação de tutela. Em caso de descumprimento, será imposta multa pecuniária de R$ 50 mil por dia. A rádio deve ficar fora do ar durante o trâmite do processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que contesta as concessões de rádio e televisão de posse de políticos detentores de mandato eleitoral, pois estas são vedadas pela Constituição brasileira.

No caso de mantida a liminar e acatadas as razões de mérito, as consequências podem resultar inclusive na perda dos mandatos do senador e da deputada federal, donos da emissora.

A liminar foi concedida em razão do Agravo de Instrumento nº 0012093-34.2017.4.01.0000/PA (processo original nº 0027003-40.2016.4.01.3900), interposto contra decisão proferida pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, a Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., Elcione Therezinha Zahluth Barbalho e Jader Fontenelle Barbalho.

A decisão de suspender a Rádio Clube foi proferida pelo desembargador federal Souza Prudente no dia 31 de maio, acatando, portanto, recurso do MPF que buscou reformar a decisão de 1ª instância da Justiça Federal em Belém, tomada em 2016. A decisão impede a emissora de fazer transmissões.

O senador alegou em sua defesa no processo que seu nome não constava mais no quadro de acionistas da rádio, mas, para o TRF1, a manutenção de outros membros da família no controle societário indica possível manobra para ocultar a identidade dos reais controladores. No lugar do senador figura o nome de uma sobrinha, Giovana Centeno Barbalho.

O MPF ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e no Amapá. Para a instituição, os deputados federais Elcione Barbalho e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho violam a legislação ao figurarem no quadro societário das rádios e de uma emissora de televisão.

“O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF no processo judicial, movido em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Foram pedidos pelo Ministério Público Federal na ação o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para exploração dos serviços de radiodifusão.

Além da Rádio Clube do Pará, as outras quatro emissoras de rádio que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM e a Belém Radiodifusão, mais a Rede Brasil Amazônia de Televisão. Com exceção da Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, as demais emissoras pertencem a Elcione Barbalho e a Jader Barbalho, todas operando no território paraense. Já a rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do estado.

O que diz a Constituição

A posse de veículos de radiodifusão por políticos é um fenômeno presente em diversos países em desenvolvimento e identificado no Brasil pela expressão “coronelismo midiático”. Em junho de 2016, a ONG Repórteres Sem Fronteiras destacou Aécio como “coronel” da mídia em um relatório que critica a “parede invisível formada por dinheiro e conflitos de interesse” que afeta a liberdade de informação.

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e TV por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, a partir de um levantamento feito em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados.

Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal – que também já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV.

Já o inciso II, a, do mesmo artigo, veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além da responsabilidade de fiscalizar o serviço. Dessa forma, há histórico de parlamentares que inclusive já participaram de votações no Congresso aprovando outorgas e renovações de suas próprias empresas.

Assim, segundo o Ministério Público Federal, o cancelamento das concessões citadas visa evitar o tráfico de influência por meio das emissoras e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

AGU tenta barrar vitórias judiciais

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu em outubro de 2016 ao ministro Gilmar Mendes, do STF, “medida cautelar incidental” com o objetivo de suspender o andamento de todos os processos e decisões judiciais que tenham relação com a outorga e a renovação de concessões de rádio e televisão mantidas por empresas de parlamentares. A medida pretende conter uma série de vitórias que as entidades do campo da democratização da comunicação estão obtendo nos estados, como, por exemplo, a decisão por meio de liminar que determinou a interrupção das transmissões da Rádio Metropolitana Santista Ltda (1.240 MHz), de propriedade de Antônio Carlos Bulhões (PRB-SP), em agosto passado.

Em resposta à ação da AGU, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor de duas ações no Supremo Tribunal Federal que tratam deste tema, em conjunto com representantes do Intervozes e da Artigo 19, organizações que solicitaram participar das ações como amicus curiae, entregaram ao ministro Gilmar Mendes, relator das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 246 e 379, uma petição solicitando que ele, antes de analisar o pedido da AGU, conceda as medidas liminares solicitadas em ambas as ADPFs.

As arguições ajuizadas no STF estão fundamentadas no fato de que a Constituição é descumprida quando atos do Executivo permitem que políticos com mandato eletivo sejam beneficiados com a outorga de concessões de emissoras de rádio e de televisão. A ADPF 246 foi protocolada em dezembro de 2011, enquanto que a ADPF 379, em dezembro de 2015. Ambas contam com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República e aguardam pela apresentação de voto de Gilmar Mendes.

Coronéis da Mídia

O projeto “Excelências”, vinculado ao Transparência Brasil, aponta que, na atual legislatura na Câmara dos Deputados (2015-2019), 43 deputados são concessionários de serviços de rádio ou TV, o que representa 8,4% do total dos membros da Casa. Proporcionalmente, o Senado Federal é ainda mais marcado por este fenômeno, já que 19 senadores são concessionários – o que representa 23,5% dos membros da Casa. Entre estes senadores, além de Jader Barbalho, figuram nomes como Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Agripino Maia* (DEM-RN), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Acir Gurcacz (PDT-RO) e Roberto Coelho Rocha (PSDB-MA).

Os números apresentados pelo projeto “Excelências” revelam que, para além da vinculação juridicamente registrada de políticos com os serviços de radiodifusão, existe ainda casos em que os parlamentares mantêm influência sobre as empresas a partir de “laranjas” ou de parentes que ocupam posições no quadro societário dos veículos de comunicação.

O fato de concessões públicas estarem no poder de políticos resulta em falta de isonomia, em desrespeito ao pluralismo e em uma grave ameaça ao interesse público, pois o sistema brasileiro de regulação da radiodifusão não prevê a existência de um agente independente para deliberar sobre a distribuição do espectro eletromagnético. Deste modo, tal deliberação é realizada por um procedimento licitatório no qual os parlamentares do Congresso Nacional ocupam um papel central, analisando as outorgas realizadas pelo Poder Executivo. Assim, os parlamentares que mantém concessões de rádio e TV são responsáveis por apreciar os atos de outorga e renovação de suas próprias concessões e permissões de radiodifusão.

*Para livrarem-se de possível perda da concessão de radiodifusão, o senador Agripino Maia e seu filho, o deputado Felipe Maia, venderam a participação no Sistema Tropical de Comunicação. Porém, a concessão continua nas mãos de familiares, assim como ocorreu entre a família Barbalho.

Fonte: Observatório do direito à comunicação

Texto de Ramênia Vieira , com informações do Ministério Público Federal no Pará

Não adianta só esperar por novas eleições, é na luta que vamos impedir que o Congresso Nacional e o governo dos patrões acabem com nossos direitos

As paralisações do dia 15 de março, a greve geral de 28 de abril foram passos importantes para avançar na luta contra os ataques dos patrões, do governo Temer e desse Congresso que além de se afundar na lama da corrupção está a serviço dos patrões para atacar direitos duramente conquistados pela luta dos trabalhadores.

A manifestação em Brasília no mês passado e as ações nos locais de trabalho das mais diversas categorias se somaram ao conjunto das mobilizações contra a tentativa do governo em desmontar a Previdência e massacrar os direitos trabalhistas. Mas é preciso mais, por isso em cada local de trabalho estudo e moradia é hora de nos prepararmos para mais uma e maior greve geral, no próximo dia 30 de junho.

O governo Temer para se manter a qualquer custo tenta acelerar o pacote encomendado pelos patrões, ou seja, avançar na Câmara dos deputados com a reforma da Previdência e no Senado com a reforma trabalhista.

Não adianta esperar que o governo caia a partir das denúncias de corrupção que só aumentam a cada dia e nem tão pouco esperar que o Congresso Nacional pare com a tramitação das reformas, pois a grande maioria que lá está, ou é empresário ou está a serviço das grandes empresas instaladas no país, ou seja, eles querem o fim dos direitos, para aumentar ainda mais a exploração contra os trabalhadores.

Para barrar o avanço dos ataques à Previdência e aos direitos trabalhistas o caminho é o mesmo pelo qual garantimos nossos direitos: é preciso lutar.

Para garantir uma grande greve geral no dia 30 de junho em cada local de trabalho, estudo e moradia vamos nos organizar conversando com cada companheiro sobre a necessidade de se colocar em movimento para defender os direitos de agora e para as futuras gerações e mostrar para aqueles que ainda não conseguiram ver, o tamanho do ataque que os patrões e seus capachos no governo e no Congresso tentam fazer contra a classe trabalhadora.

A Intersindical estará como sempre nas iniciativas de unidade de ação com as demais Organizações para construção da Greve geral, organizando pela base os passos para consolidar mais esse importante momento da luta contra os ataques do governo dos patrões à Previdência e aos direitos trabalhistas.

 

 

As inscrições para o Processo Especial de Seleção de candidatos para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos técnicos Multimídia e Produção de Áudio e Vídeo, para ingresso a partir do 2º módulo, será no período de 19 a 30 de junho.

O atendimento aos candidatos interessados será das 14h às 20 horas mediante a entrega dos documentos solicitados no Edital e pagamento da taxa de inscrição de R$ 30,00 (trinta reais).

O Processo será realizado em duas etapas: a primeira terá caráter eliminatório, com avaliação dos documentos comprobatórios de estudos realizados e/ou de experiência profissional; análise da auto-avaliação, preenchida no ato da inscrição; avaliação por competências, por meio de prova teórica objetiva. A segunda etapa será composta de entrevista com os candidatos aprovados na primeira etapa.

O Edital completo sobre o Processo pode ser conferido no site da Etec – www.etecjrm.com.br

Irregularidades no setor de cenografia

Vários trabalhadores foram contratados como ajudante geral e na realidade exercem funções de contrarregra e maquinistas. A Band ao invés de contratar pessoas no mercado devidamente regularizado, para economizar, usa desta estratégia desonesta.
Estes trabalhadores são explorados, trabalham numa jornada de 8 horas sem receber hora extra porque na carteira profissional estão como ajudante geral vinculado á função administrativa. Além disso, não recebem nem metade do que ganham os contrarregra e maquinista regularizados.
Os atuais dirigentes sindicais na Band propuseram à direção do RH regularizar a situação profissional destes trabalhadores por meio de Atestado de Capacitação por estarem dentro dos critérios para poderem tirar o registro profissional, em contrapartida, a Band se comprometeria em reconhecer na carteira profissional estes trabalhadores como Contrarregra e Maquinistas e consequentemente faria a equiparação de seus salários.
Na última reunião com o RH fomos informados que não vão efetuar a regularização por entenderem que estes trabalhadores são ajudante geral, ou seja, só carregam mobiliários e nada mais. Isto não é verdade. Basta ir aos estúdios que se verifica que eles montando e desmontando cenários.


O que realmente querem é economizar às custas destes trabalhadores.
Como desgraça pouca é bobagem, além da jornada excessiva de trabalho, não é respeitado horário de almoço, a intrajornada, não assinam o ponto e quando cobram por isso, sofrem Assédio Moral com ameaça de demissão, e a escala de folga e trabalho de final de semana só é divulgada na sexta-feira. A Escala de folga e trabalho tem que ser feita com antecedência para que o trabalhador possa organizar a sua vida pessoal junto com seus familiares.
Vamos ficar insistindo com a direção para tomar as providências e cumprir a lei do radialista.
Lugar apropriado para os operadores de câmera UPE e motoristas

Atualmente, a Band não dispõe de uma sala ou local apropriado para os operadores de câmera UPE e motoristas aguardarem para saírem para as gravações. Havia uma sala para os motoristas, no entanto, ela foi transformada em um refeitório.
Para os jornalistas que fazem parte das equipes de externa, há um local para que eles aguardem essa saída, porque para os câmeras e motoristas não?
A emissora alega que existe um louge que pode cumprir essa função. No entanto, esse espaço é coletivo e para todos os funcionários.
Os dirigentes sindicais na emissora solicitaram à empresa que exista um local para esses trabalhadores, mas a Band argumenta que não há espaço para aceitar o pedido.

Entre os dias 21 e 23 de julho, acontecerá um dos momentos mais importantes para a organização da categoria, o 10º Congresso Estadual dos Radialistas. Nele se discute a situação da categoria e da sociedade em que ela se encontra inserida, quais os rumos da organização dos trabalhadores e defini-se os planos de ação para o próximo período.

Vivemos tempos difíceis onde a classe trabalhadora está sendo obrigada a arcar com os prejuízos do sistema capitalista. Isso demanda, de todos os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo os radialistas fortalecer as atuações quanto trabalhadores organizados.

Durante o Congresso os temas discutidos tem relação direta com o dia a dia dos radialistas. Ao analisar a conjuntura em nosso país, mas também internacional, buscará se entender como essas realidades da macro política influenciam a vida de todos. Ao discutir os desmontes da Previdência e as mudanças na CLT, tenta-se esclarecer quais os danos para os trabalhadores dessas propostas do governo Temer. E a discussão do papel da mídia trata não apenas da comunicação como elemento fundamental da nossa sociedade, mas como os radialistas, como profissionais da comunicação lidam diariamente com essa grande mídia.

Para além das discussões teóricas, é necessário se planejar as ações práticas para lidar com toda essa realidade, inclusive em nível nacional.

Os trabalhadores podem contribuir com teses sobre as temáticas a serem discutidas no Congresso. Basta enviar, até dia 10 de julho, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

Em assembleia, ocorrida no último dia 10, trabalhadores radialistas associados elegeram os delegados ao 10º Congresso Estadual dos Radialistas.

Os associados também aprovaram o local e a data para a realização do Congresso, a cidade de São Paulo entre os  dias 21, 22 e 23 julho.

Além dos temas a serem tratados, que serão: "Conjuntura Nacional e Internacional, Previdência Social e o Trabalhador do Futuro", "Quais os impactos para a Classe Trabalhadora com as Mudanças da CLT? e Qual o Papel da Mídia?, Planos de Luta e sobre a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e TV - FITERT".

As pessoas que desejarem, podem mandar teses e contribuições a serem debatidas no Congresso até dia 10 de julho para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para qualquer esclarecimento entre em contato pelo telefone (11)3145-9999 ou com o dirigente sindical da sua região.

Foto: Jornal Tribunal do Norte

Com informações da Jovem Pan

Faleceu nesta manhã de sábado (3), aos 79 anos, o locutor e radialista Omar Borges Franco, mais conhecido como Franco Neto. Franco era integrante da equipe da Rádio Jovem Pan na qual era funcionário da emissora desde 1972. Uma das particularidades do companheiro Franco Neto é de que foi ele quem deu o título para a Jovem Pan de "a rádio do Brasil".

Voz padrão da emissora, durante anos usou o bordão "repita" no programa radiofônico Jornal da Manhã, que firmou como uma marca. Nos últimos anos, apresentava o programa jornalístico Pan News.

Franco Neto era sócio do Sindicato dos Radialistas há décadas. Era amigo e companheiro de colegas de trabalho. Um perfeccionista na leitura e profundo conhecedor musical das músicas brasileiras e internacional. Um profissional exemplar.

Franco Neto nasceu em 24 de novembro de 1937, em Pindamonhangaba, e aos 15 anos de idade começou sua carreira de rádio-ator na Difusora. Ele passou também pela TV Record, TV Gazeta, pela Rádio Tupi e pela TV Bandeirantes.

O companheiro Franco estava no Hospital Total Core desde a última quarta-feira (31), quando sofreu uma crise de insuficiência cardiorrespiratória. Deixa 2 filhos e 4 netos. O Velório começa às 13h de hoje até amanhã às 11h e segue para Cemitério da Saudade, em Campinas, interior de São Paulo, onde ele será sepultado. 

Perfeccionista

Companheiro de rádio desde a década de 1960, Joseval Peixoto, lembra que o grande amigo de Franco Neto foi “absolutamente perfeccionista no capricho da leitura do texto até fora do ar”.

“Antes de ir para o ar, Franco tinha o cuidado de ler e saber a pronúncia correta dos nomes de todos os personagens que ele iria citar”, conta Joseval. Franco Neto teve o cuidado de ligar para o consulado sueco para saber pronunciar o nome do novo secretário-de Estado da ONU Dag Hammarskjöld.

 

 

 

As instalações da colônia foram adquiridas pelo Sindicato no ano de 2003, a proposta foi de garantir um espaço de lazer e descanso, a custo acessível aos radialistas e seus familiares. No entanto, em todo esse período, ela nunca se manteve financeiramente, a entidade sempre destina recursos para garantir a manutenção dessa estrutura, criando um déficit orçamentário na administração desse espaço.
Isso acontece principalmente por que a colônia só é ocupada na sua totalidade na semana do ano novo e no carnaval, no restante do ano ela é subutilizada.
Por diversas vezes, durante assembleias orçamentárias, quando foi tratado esse assunto, algumas alternativas foram colocadas, mas até agora, nenhuma dessas medidas resolveu esse problema.
Assim como a compra da estrutura da colônia foi decidida em assembleia, o futuro dela também deverá ser uma decisão dos trabalhadores, em breve, o Sindicato convocará a categoria para tomar essa decisão.